No ambiente de trabalho, é comum surgirem situações em que o empregador precisa aplicar medidas disciplinares para garantir a ordem e o cumprimento das regras internas. Uma dessas medidas é a advertência. Mas, como funcionam essas advertências? E, principalmente, o Continue lendo→
No cenário jurídico trabalhista brasileiro, diversas dúvidas surgem em relação aos direitos e benefícios dos trabalhadores durante o período de férias. Uma questão recorrente é se o empregado tem direito ao Vale-Alimentação enquanto está de férias. Para responder a essa Continue lendo→
O acordo de demissão, formalmente conhecido como “acordo de rescisão consensual”, é uma modalidade de encerramento de contrato de trabalho introduzida pela Reforma Trabalhista de 2017, através da Lei nº 13.467. Esse tipo de acordo oferece uma alternativa tanto para Continue lendo→
No cenário atual do mercado de trabalho brasileiro, é cada vez mais comum encontrar trabalhadores sendo obrigados a abrir uma Pessoa Jurídica (PJ) para prestar serviços a um único empregador. Essa prática, popularmente conhecida como “pejotização”, levanta diversas questões legais Continue lendo→
A questão de se uma empresa pode proibir relacionamento entre os funcionários é uma preocupação comum tanto para empregadores quanto para empregados.
A questão das horas extras para funcionários bancários que ocupam posições gerenciais é uma área de frequente debate nos tribunais trabalhistas. A fim de decidir se um Gerente Geral de Agência Bancária tem direito a horas extras, é essencial examinar Continue lendo→
Mudar de endereço pode ser um grande desafio, especialmente quando envolve a logística do transporte para o trabalho. Muitos trabalhadores brasileiros se perguntam se, ao mudarem de residência, têm direito ao reajuste no vale transporte. Este artigo aborda essa questão Continue lendo→