O acordo de demissão, formalmente conhecido como “acordo de rescisão consensual”, é uma modalidade de encerramento de contrato de trabalho introduzida pela Reforma Trabalhista de 2017, através da Lei nº 13.467. Esse tipo de acordo oferece uma alternativa tanto para Continue lendo→
No cenário atual do mercado de trabalho brasileiro, é cada vez mais comum encontrar trabalhadores sendo obrigados a abrir uma Pessoa Jurídica (PJ) para prestar serviços a um único empregador. Essa prática, popularmente conhecida como “pejotização”, levanta diversas questões legais Continue lendo→
A questão das horas extras para funcionários bancários que ocupam posições gerenciais é uma área de frequente debate nos tribunais trabalhistas. A fim de decidir se um Gerente Geral de Agência Bancária tem direito a horas extras, é essencial examinar Continue lendo→
Mudar de endereço pode ser um grande desafio, especialmente quando envolve a logística do transporte para o trabalho. Muitos trabalhadores brasileiros se perguntam se, ao mudarem de residência, têm direito ao reajuste no vale transporte. Este artigo aborda essa questão Continue lendo→
O ambiente de trabalho é um espaço vital onde passamos grande parte de nossas vidas, um local que não só deve proporcionar crescimento profissional, mas também segurança e bem-estar. Infelizmente, no Brasil, ainda enfrentamos desafios para assegurar a proteção adequada Continue lendo→
Com o avanço da tecnologia e a popularização de aplicativos de mensagens instantâneas, como o WhatsApp, a fronteira entre vida pessoal e profissional muitas vezes se torna tênue. Receber mensagens de trabalho fora do horário habitual pode gerar dúvidas sobre os direitos do trabalhador e as responsabilidades do empregador.
O burnout, reconhecido como uma doença ocupacional, é uma realidade crescente em diversos campos profissionais no Brasil. Esse estado de esgotamento físico, emocional e mental, decorrente de condições de trabalho extenuantes, impacta não apenas a vida dos trabalhadores, mas também Continue lendo→