As férias são o direito garantido para todo trabalhador que completa um ano em sua função. Mas após a Reforma Trabalhista, muitas pessoas entram em contato com nosso escritório para saber se houveram alterações nesse direito. Por conta destas dúvidas, Continue lendo→
O 13º salário é um dos benefícios que o brasileiro espera nesse final de ano com expectativa. Mas apesar de ser comum, você sabe todos os detalhes sobre o 13º salário? Quando ele deve ser pago e o que ocorre Continue lendo→
A MP da Liberdade Econômica foi aprovada no último dia 20 de setembro e traz novas regras para o cotidiano das empresas no país. O principal objetivo da MP da Liberdade Econômica é desburocratizar diversas áreas das atividades econômicas. Estima-se Continue lendo→
No final de julho, o presidente da república Jair Bolsonaro (PSL) anunciou a liberação de saques de até R$ 500 de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Além disso, foi anunciada a criação Continue lendo→
A terceirização do contrato de trabalho se tornou realidade à partir da Reforma das Leis Trabalhistas, vigentes desde 2017. A Lei n° 13.429/2017 trouxe vários novos entendimentos sobre diversas funções e formas de trabalho. Uma das mais comentadas é a Continue lendo→
Não é novidade que a reforma trabalhista trouxe diversas mudanças e polêmicas que, de 2017 até hoje, ainda são discutidas. Um dos temas mais polêmicos e que ganhou notoriedade em 2019 a partir do posicionamento do ministro Alexandre de Moraes, Continue lendo→
A reforma trabalhista trouxe a possibilidade do empregado e empregador, realizarem um Acordo Extrajudicial Trabalhista. Portanto, isso é possível, quando ambos não tem mais interesse em continuar com o contrato de trabalho. Uma das maiores dúvidas, tanto para os empresários, quanto Continue lendo→