A nova legislação trabalhista trouxe muitas alterações em seu teor. Uma destas alterações é sobre a demissão por justa causa por perda de habilitação. Esse entendimento é pressuposto por conta da alteração da Lei nº 13.281/2016, que alterou diversos pontos Continue lendo→
A terceirização do contrato de trabalho se tornou realidade à partir da Reforma das Leis Trabalhistas, vigentes desde 2017. A Lei n° 13.429/2017 trouxe vários novos entendimentos sobre diversas funções e formas de trabalho. Uma das mais comentadas é a Continue lendo→
A adoção homoafetiva ainda é vista como polêmica por conta do preconceito de algumas pessoas. Neste texto você irá entender tudo sobre o assunto!
Veja neste artigo os direitos do passageiro em casos de voos cancelados!
Os acidentes de percurso do trabalho, também chamados de acidentes de trajeto, são parte da categoria de acidentes de trabalho definidas pela CLT (Consolidação das Leis de Trabalho). No Brasil, segundo dados do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho (AEAT), Continue lendo→
Não é novidade que a reforma trabalhista trouxe diversas mudanças e polêmicas que, de 2017 até hoje, ainda são discutidas. Um dos temas mais polêmicos e que ganhou notoriedade em 2019 a partir do posicionamento do ministro Alexandre de Moraes, Continue lendo→
Após a separação de um casal, podem restar dúvidas para os cônjuges sobre como funciona o uso de um bem imóvel pertencente ao patrimônio comum dos consortes. De fato, esse problema torna-se mais evidente, caso ainda não tenha ocorrido a Continue lendo→