Acidente de trajeto e a reforma trabalhista
Os acidentes de percurso do trabalho, também chamados de acidentes de trajeto, são parte da categoria de acidentes de trabalho definidas pela CLT (Consolidação das Leis de Trabalho). No Brasil, segundo dados do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho (AEAT), levantados pela Secretaria da Previdência, no ano de 2017 houve 549.405 acidentes de trabalho no […]
Acordo Extrajudicial Trabalhista
A reforma trabalhista trouxe a possibilidade do empregado e empregador, realizarem um Acordo Extrajudicial Trabalhista. Portanto, isso é possível, quando ambos não tem mais interesse em continuar com o contrato de trabalho. Uma das maiores dúvidas, tanto para os empresários, quanto para os trabalhadores, é como vai funcionar o Acordo Extrajudicial Trabalhista. Vamos entender as diferenças […]
Pensão Alimentícia: O que é e quem tem direito?
O pagamento de alimentos, popularmente chamado de “pensão alimentícia”, é o valor pago para suprir as necessidades básicas do indivíduo. Apesar do nome, a pensão alimentícia abrange todos os aspectos dos quais uma pessoas precisa para viver: moradia, vestimenta, educação, entre outros. A pensão alimentícia decorre, portanto, da responsabilidade que um indivíduo tem em relação […]
Abandono de Emprego: Direitos do Empregador e do Trabalhador
Direito do Trabalho é sempre uma seara polêmica. Hoje vamos discutir uma das situações mais inesperadas para o empregador: o abandono de emprego. Quantos dias de falta do trabalhador configura esse abandono? O trabalhador tem direitos? Quais medidas deve tomar o patrão? Veja abaixo considerações sobre a lei que rege essa situação tão surpreendente e […]
Teletrabalho (Home-office)
Hoje vamos falar sobre o teletrabalho e as vantagens desse tipo de contrato tanto para o empregado, como para o empregador. O que é o teletrabalho? O teletrabalho é uma forma de trabalho realizado a distância, fora da sede do empregador, normalmente no domicílio do empregado, sendo também conhecido como trabalho em home-office. O teletrabalho […]