Trabalho da Gestante em Ambiente Insalubre
Não é novidade que a reforma trabalhista trouxe diversas mudanças e polêmicas que, de 2017 até hoje, ainda são discutidas. Um dos temas mais polêmicos e que ganhou notoriedade em 2019 a partir do posicionamento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o trabalho da gestante e da lactante em ambientes […]
Pensão Alimentícia: O que é e quem tem direito?
O pagamento de alimentos, popularmente chamado de “pensão alimentícia”, é o valor pago para suprir as necessidades básicas do indivíduo. Apesar do nome, a pensão alimentícia abrange todos os aspectos dos quais uma pessoas precisa para viver: moradia, vestimenta, educação, entre outros. A pensão alimentícia decorre, portanto, da responsabilidade que um indivíduo tem em relação […]
Abandono de Emprego: Direitos do Empregador e do Trabalhador
Direito do Trabalho é sempre uma seara polêmica. Hoje vamos discutir uma das situações mais inesperadas para o empregador: o abandono de emprego. Quantos dias de falta do trabalhador configura esse abandono? O trabalhador tem direitos? Quais medidas deve tomar o patrão? Veja abaixo considerações sobre a lei que rege essa situação tão surpreendente e […]
Teletrabalho (Home-office)
Hoje vamos falar sobre o teletrabalho e as vantagens desse tipo de contrato tanto para o empregado, como para o empregador. O que é o teletrabalho? O teletrabalho é uma forma de trabalho realizado a distância, fora da sede do empregador, normalmente no domicílio do empregado, sendo também conhecido como trabalho em home-office. O teletrabalho […]