Mensagens no WhatsApp após horário de trabalho: conheça seus direitos
Com o avanço da tecnologia e a popularização de aplicativos de mensagens instantâneas, como o WhatsApp, a fronteira entre vida pessoal e profissional muitas vezes se torna tênue. Receber mensagens de trabalho fora do horário habitual pode gerar dúvidas sobre os direitos do trabalhador e as responsabilidades do empregador.
MINI REFORMA TRABALHISTA
Foi aprovada pela Câmara dos Deputados e, será votada pelo Senado, a Medida Provisória conhecida também por “Mini Reforma Trabalhista”. As mudanças dão uma maior autonomia para os acordos individuais entre empregador e empregado. E visam a criação de novos programas de trabalho, na tentativa de aumentar a geração de empregos e renda no país, […]
Trabalho da Gestante em Ambiente Insalubre
Não é novidade que a reforma trabalhista trouxe diversas mudanças e polêmicas que, de 2017 até hoje, ainda são discutidas. Um dos temas mais polêmicos e que ganhou notoriedade em 2019 a partir do posicionamento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o trabalho da gestante e da lactante em ambientes […]
O Processo de Adoção no Brasil
O processo de adoção já existe no Brasil há vários anos, sendo modificado ao longo do tempo de acordo com a evolução da sociedade. Mesmo sendo um processo antigo, para a maioria das pessoas ainda não está claro como funciona a adoção, quem pode adotar e quais são as etapas do processo. Vamos entender o […]
Abandono de Emprego: Direitos do Empregador e do Trabalhador
Direito do Trabalho é sempre uma seara polêmica. Hoje vamos discutir uma das situações mais inesperadas para o empregador: o abandono de emprego. Quantos dias de falta do trabalhador configura esse abandono? O trabalhador tem direitos? Quais medidas deve tomar o patrão? Veja abaixo considerações sobre a lei que rege essa situação tão surpreendente e […]
Teletrabalho (Home-office)
Hoje vamos falar sobre o teletrabalho e as vantagens desse tipo de contrato tanto para o empregado, como para o empregador. O que é o teletrabalho? O teletrabalho é uma forma de trabalho realizado a distância, fora da sede do empregador, normalmente no domicílio do empregado, sendo também conhecido como trabalho em home-office. O teletrabalho […]