AFASTAMENTO DA GESTANTE DO TRABALHO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19
Foi aprovada em 12/05/21 a Lei 14.151, que garante o afastamento da gestante, do trabalho, durante o período da pandemia do COVID-19. Essa lei foi aprovada, uma vez que aumentaram muito os casos de COVID-19 no país e com o aumento de mortes, foi necessário que tenhamos uma medida para proteger a mulher gestante e […]
Trabalho da Gestante em Ambiente Insalubre
Não é novidade que a reforma trabalhista trouxe diversas mudanças e polêmicas que, de 2017 até hoje, ainda são discutidas. Um dos temas mais polêmicos e que ganhou notoriedade em 2019 a partir do posicionamento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o trabalho da gestante e da lactante em ambientes […]