O processo de adoção já existe no Brasil há vários anos, sendo modificado ao longo do tempo de acordo com a evolução da sociedade. Mesmo sendo um processo antigo, para a maioria das pessoas ainda não está claro como funciona Continue lendo→
A reforma trabalhista trouxe a possibilidade do empregado e empregador, realizarem um Acordo Extrajudicial Trabalhista. Portanto, isso é possível, quando ambos não tem mais interesse em continuar com o contrato de trabalho. Uma das maiores dúvidas, tanto para os empresários, quanto Continue lendo→
O pagamento de alimentos, popularmente chamado de “pensão alimentícia”, é o valor pago para suprir as necessidades básicas do indivíduo. Apesar do nome, a pensão alimentícia abrange todos os aspectos dos quais uma pessoas precisa para viver: moradia, vestimenta, educação, Continue lendo→
Direito do Trabalho é sempre uma seara polêmica. Hoje vamos discutir uma das situações mais inesperadas para o empregador: o abandono de emprego. Quantos dias de falta do trabalhador configura esse abandono? O trabalhador tem direitos? Quais medidas deve tomar Continue lendo→
A reforma trabalhista de 2017 causou polêmica quanto à contribuição sindical. Agora, temos novos desdobramentos desse imbróglio em razão da Medida Provisória 873/19, publicada em 1º de março pelo governo federal. Essa MP altera alguns artigos da Consolidação das Leis Continue lendo→
Fala-se muito sobre justiça gratuita e assistência judiciária gratuita para o empregado, mas pouco se discorre sobre o tema no que tange aos direitos do empregador. Teria ele direito? Vejamos algumas considerações sobre o assunto. Continue lendo→
Os bancos e seus clientes são alvo constante da ação de criminosos. São muitos os golpes cometidos em caixas eletrônicos e, diante do prejuízo, fica a pergunta: quem paga a conta? A resposta depende de algumas circunstâncias. Saiba abaixo como Continue lendo→