O que você precisa saber sobre adoção homoafetiva
A adoção homoafetiva ainda é vista como polêmica por conta do preconceito de algumas pessoas. Neste texto você irá entender tudo sobre o assunto!
Voo cancelado: quais os direitos do consumidor?
Veja neste artigo os direitos do passageiro em casos de voos cancelados!
Ação de Indenização por Uso de Imóvel Comum por Um dos Ex-cônjuges
Após a separação de um casal, podem restar dúvidas para os cônjuges sobre como funciona o uso de um bem imóvel pertencente ao patrimônio comum dos consortes. De fato, esse problema torna-se mais evidente, caso ainda não tenha ocorrido a Continue lendo→
O Processo de Adoção no Brasil
O processo de adoção já existe no Brasil há vários anos, sendo modificado ao longo do tempo de acordo com a evolução da sociedade. Mesmo sendo um processo antigo, para a maioria das pessoas ainda não está claro como funciona Continue lendo→
Pensão Alimentícia: O que é e quem tem direito?
O pagamento de alimentos, popularmente chamado de “pensão alimentícia”, é o valor pago para suprir as necessidades básicas do indivíduo. Apesar do nome, a pensão alimentícia abrange todos os aspectos dos quais uma pessoas precisa para viver: moradia, vestimenta, educação, Continue lendo→
O empregador tem direito à Justiça Gratuita?
Fala-se muito sobre justiça gratuita e assistência judiciária gratuita para o empregado, mas pouco se discorre sobre o tema no que tange aos direitos do empregador. Teria ele direito? Vejamos algumas considerações sobre o assunto. Continue lendo→
Golpe em caixa eletrônico: o banco é responsável pelo ressarcimento?
Os bancos e seus clientes são alvo constante da ação de criminosos. São muitos os golpes cometidos em caixas eletrônicos e, diante do prejuízo, fica a pergunta: quem paga a conta? A resposta depende de algumas circunstâncias. Saiba abaixo como Continue lendo→