Foi aprovada pela Câmara dos Deputados e, será votada pelo Senado, a Medida Provisória conhecida também por “Mini Reforma Trabalhista”. As mudanças dão uma maior autonomia para os acordos individuais entre empregador e empregado. E visam a criação de novos Continue lendo→
Assédio sexual no ambiente de trabalho é crime e a prática tem reflexos no Direito do Trabalho. 1. QUANDO ACONTECE O ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO? O assédio sexual acontece quando um funcionário(a) é constrangido com conotação sexual no ambiente Continue lendo→
Foi aprovada em 12/05/21 a Lei 14.151, que garante o afastamento da gestante, do trabalho, durante o período da pandemia do COVID-19. Essa lei foi aprovada, uma vez que aumentaram muito os casos de COVID-19 no país e com o Continue lendo→
A Medida Provisória 927/2020, que passa a valer imediatamente, ajuda na flexibilização da relação de trabalho, em tempo de pandemia e ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para se transformar em lei. O prazo para votação da MP é Continue lendo→
O coronavírus foi classificado como uma pandemia no dia 11 de março de 2020, de acordo com a OMS. O diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreuysus, justificou “Nas últimas duas semanas, o número de casos de Covid-19 [doença provocada pelo vírus] Continue lendo→
Você já pensou em adotar o regimento interno em sua empresa? Embora as leis trabalhistas determinem o que deve ser feito em diversas situações, tanto para o empregador quanto o empregado, ainda há casos em que se pode ter dúvidas. Continue lendo→
Você já parou para pensar que o vale-refeição pode ser um poderoso aliado na estratégia da sua empresa? Embora seja muito difundido, é importante esclarecer o que é o vale-alimentação. Este benefício dos funcionários é um valor extra além do Continue lendo→