A nova legislação trabalhista trouxe muitas alterações em seu teor. Uma destas alterações é sobre a demissão por justa causa por perda de habilitação. Esse entendimento é pressuposto por conta da alteração da Lei nº 13.281/2016, que alterou diversos pontos Continue lendo→
Os acidentes de percurso do trabalho, também chamados de acidentes de trajeto, são parte da categoria de acidentes de trabalho definidas pela CLT (Consolidação das Leis de Trabalho). No Brasil, segundo dados do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho (AEAT), Continue lendo→
Não é novidade que a reforma trabalhista trouxe diversas mudanças e polêmicas que, de 2017 até hoje, ainda são discutidas. Um dos temas mais polêmicos e que ganhou notoriedade em 2019 a partir do posicionamento do ministro Alexandre de Moraes, Continue lendo→
OO Banco de Horas se tornou uma ferramenta muito importante para flexibilizar a relação entre o empregado e o empregador. No entanto, ainda existem muitas dúvidas sobre como ele funciona e quais as limitações e regras para utilização dentro das Continue lendo→
A reforma trabalhista trouxe a possibilidade do empregado e empregador, realizarem um Acordo Extrajudicial Trabalhista. Portanto, isso é possível, quando ambos não tem mais interesse em continuar com o contrato de trabalho. Uma das maiores dúvidas, tanto para os empresários, quanto Continue lendo→
Direito do Trabalho é sempre uma seara polêmica. Hoje vamos discutir uma das situações mais inesperadas para o empregador: o abandono de emprego. Quantos dias de falta do trabalhador configura esse abandono? O trabalhador tem direitos? Quais medidas deve tomar Continue lendo→
A reforma trabalhista de 2017 causou polêmica quanto à contribuição sindical. Agora, temos novos desdobramentos desse imbróglio em razão da Medida Provisória 873/19, publicada em 1º de março pelo governo federal. Essa MP altera alguns artigos da Consolidação das Leis Continue lendo→