Direito do Trabalho é sempre uma seara polêmica. Hoje vamos discutir uma das situações mais inesperadas para o empregador: o abandono de emprego. Quantos dias de falta do trabalhador configura esse abandono? O trabalhador tem direitos? Quais medidas deve tomar Continue lendo→
A reforma trabalhista de 2017 causou polêmica quanto à contribuição sindical. Agora, temos novos desdobramentos desse imbróglio em razão da Medida Provisória 873/19, publicada em 1º de março pelo governo federal. Essa MP altera alguns artigos da Consolidação das Leis Continue lendo→
A jornada de 12×36 horas de trabalho é tão conhecida e comum, quanto polêmica. Até novembro de 2017, quando passou a vigorar a Reforma Trabalhista, essa modalidade não era sequer reconhecida pela legislação brasileira. Atualmente, a jornada 12×36 é regulamentada Continue lendo→
A maioria dos empregadores, tem por hábito contratar o trabalhador doméstico e não anotar sua CTPS. Costumam efetuar pagamentos sem pegar um recibo, não controlam a jornada laboral. Enfim, os erros são muitos e somente vão se dar conta do Continue lendo→
Com a reforma da legislação trabalhista uma das questões alteradas foi o intervalo intra-jornada, que é o período em que o trabalhador tem direito a se alimentar e descansar durante a jornada de trabalho. Temos que para o trabalho com Continue lendo→
É comum colocar apelido nas pessoas, destacando alguma característica positiva ou negativa no ambiente de trabalho. Mas é necessário tomar muito cuidado para que isso não se caracterize em assédio moral. Normalmente os apelidos são relacionados à estrutura física, altura, Continue lendo→
Muitas empresas não sabem, mas é imprescindível ter atenção com a higiene e segurança do trabalho, para se adequarem às normas legais e evitarem problemas como fiscalizações e autuações trabalhistas. Além disso, é possível reduzir suas contribuições da SAT/RAT, através Continue lendo→