Em tempos de pandemia, muitas dúvidas surgem sobre como é o entendimento de diversas leis que regulam nossas vidas. Uma das áreas mais pesquisadas é a área trabalhista. Com a pandemia, houve suspensões de contratos de trabalho, rescisões e diversos Continue lendo→
A MP 948/2020 surgiu para regulamentar o cancelamento de contratos de prestação de serviços, reservas e eventos durante a pandemia do novo Covid-19. Essa MP desobriga o reembolso, dos valores pagos pelos consumidores, por parte dos fornecedores destes serviços. Neste Continue lendo→
A Medida Provisória 927/2020, que passa a valer imediatamente, ajuda na flexibilização da relação de trabalho, em tempo de pandemia e ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para se transformar em lei. O prazo para votação da MP é Continue lendo→
O coronavírus foi classificado como uma pandemia no dia 11 de março de 2020, de acordo com a OMS. O diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreuysus, justificou “Nas últimas duas semanas, o número de casos de Covid-19 [doença provocada pelo vírus] Continue lendo→
Você já pensou em adotar o regimento interno em sua empresa? Embora as leis trabalhistas determinem o que deve ser feito em diversas situações, tanto para o empregador quanto o empregado, ainda há casos em que se pode ter dúvidas. Continue lendo→
Você já parou para pensar que o vale-refeição pode ser um poderoso aliado na estratégia da sua empresa? Embora seja muito difundido, é importante esclarecer o que é o vale-alimentação. Este benefício dos funcionários é um valor extra além do Continue lendo→
As leis trabalhistas no Brasil são em muitas vezes um pouco confusas, com siglas que o empresário pode não entender muito bem o que sejam, como o PPP, PPRA e PCMSO. No entanto, é essencial que se tenha o entendimento Continue lendo→