Ação de Indenização por Uso de Imóvel Comum por Um dos Ex-cônjuges
Após a separação de um casal, podem restar dúvidas para os cônjuges sobre como funciona o uso de um bem imóvel pertencente ao patrimônio comum dos consortes. De fato, esse problema torna-se mais evidente, caso ainda não tenha ocorrido a partilha formal de bens. Essa situação abre a possibilidade de estarmos diante de um caso […]
O que é e como funciona o Banco de Horas?
OO Banco de Horas se tornou uma ferramenta muito importante para flexibilizar a relação entre o empregado e o empregador. No entanto, ainda existem muitas dúvidas sobre como ele funciona e quais as limitações e regras para utilização dentro das empresas. Iremos entender qual a definição do Banco de Horas, como funciona e quando ele […]