Como evitar litígios trabalhistas: dicas essenciais para empregadores
Em um cenário empresarial cada vez mais complexo, evitar litígios trabalhistas tornou-se uma prioridade para empregadores. Os conflitos no local de trabalho podem ser custosos e prejudiciais para a reputação da empresa. Além disso, podem afetar negativamente a moral dos funcionários e a produtividade. Nesta postagem, discutiremos algumas dicas essenciais para empregadores que desejam evitar […]
MINI REFORMA TRABALHISTA
Foi aprovada pela Câmara dos Deputados e, será votada pelo Senado, a Medida Provisória conhecida também por “Mini Reforma Trabalhista”. As mudanças dão uma maior autonomia para os acordos individuais entre empregador e empregado. E visam a criação de novos programas de trabalho, na tentativa de aumentar a geração de empregos e renda no país, […]
Trabalho da Gestante em Ambiente Insalubre
Não é novidade que a reforma trabalhista trouxe diversas mudanças e polêmicas que, de 2017 até hoje, ainda são discutidas. Um dos temas mais polêmicos e que ganhou notoriedade em 2019 a partir do posicionamento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o trabalho da gestante e da lactante em ambientes […]
O que é e como funciona o Banco de Horas?
OO Banco de Horas se tornou uma ferramenta muito importante para flexibilizar a relação entre o empregado e o empregador. No entanto, ainda existem muitas dúvidas sobre como ele funciona e quais as limitações e regras para utilização dentro das empresas. Iremos entender qual a definição do Banco de Horas, como funciona e quando ele […]
Acordo Extrajudicial Trabalhista
A reforma trabalhista trouxe a possibilidade do empregado e empregador, realizarem um Acordo Extrajudicial Trabalhista. Portanto, isso é possível, quando ambos não tem mais interesse em continuar com o contrato de trabalho. Uma das maiores dúvidas, tanto para os empresários, quanto para os trabalhadores, é como vai funcionar o Acordo Extrajudicial Trabalhista. Vamos entender as diferenças […]
Pensão Alimentícia: O que é e quem tem direito?
O pagamento de alimentos, popularmente chamado de “pensão alimentícia”, é o valor pago para suprir as necessidades básicas do indivíduo. Apesar do nome, a pensão alimentícia abrange todos os aspectos dos quais uma pessoas precisa para viver: moradia, vestimenta, educação, entre outros. A pensão alimentícia decorre, portanto, da responsabilidade que um indivíduo tem em relação […]
Abandono de Emprego: Direitos do Empregador e do Trabalhador
Direito do Trabalho é sempre uma seara polêmica. Hoje vamos discutir uma das situações mais inesperadas para o empregador: o abandono de emprego. Quantos dias de falta do trabalhador configura esse abandono? O trabalhador tem direitos? Quais medidas deve tomar o patrão? Veja abaixo considerações sobre a lei que rege essa situação tão surpreendente e […]