LGPD entra em vigor! Saiba mais detalhes aqui.
A LGPD é já está valendo em todo território brasileiro. Mas se você tem dúvidas sobre o que é isso e como se adequar, leia nosso artigo especial!
Contrato de trabalho intermitente: você sabe o que é?
O contrato de trabalho intermitente é um tipo de contrato onde o funcionário só deve comparecer ao local de serviço quando solicitado. Dessa forma, ele também é apenas remunerado pelas horas trabalhadas. Mas até a Reforma Trabalhista esse tipo de Continue lendo→
Meu funcionário se atrasou ou adiantou 15 minutos de seu horário. O que devo fazer?
Meu funcionário chegou atrasado ou se adiantou em seu horário. E agora? O que devo fazer? O atraso é comum para todos os trabalhadores. Até mesmo o funcionário mais organizado e dedicado quanto aos horários poderá sofrer um atraso. Muitas Continue lendo→
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda foi instituído como lei na última semana. Anteriormente, o programa era regido pela Medida Provisória 936/2020. Esse programa visa trazer medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública, que Continue lendo→
Home office na pandemia: Entenda mais aqui!
Em tempos de pandemia, muitas dúvidas surgem sobre como é o entendimento de diversas leis que regulam nossas vidas. Uma das áreas mais pesquisadas é a área trabalhista. Com a pandemia, houve suspensões de contratos de trabalho, rescisões e diversos Continue lendo→
MP 948/2020: Regulamenta como ficam os contratos no setor de festas e eventos durante a pandemia do Coronavírus
A MP 948/2020 surgiu para regulamentar o cancelamento de contratos de prestação de serviços, reservas e eventos durante a pandemia do novo Covid-19. Essa MP desobriga o reembolso, dos valores pagos pelos consumidores, por parte dos fornecedores destes serviços. Neste Continue lendo→
Coronavírus: Medida Provisória nº 927 flexibiliza as relações de trabalho
A Medida Provisória 927/2020, que passa a valer imediatamente, ajuda na flexibilização da relação de trabalho, em tempo de pandemia e ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para se transformar em lei. O prazo para votação da MP é Continue lendo→