Não é novidade que a reforma trabalhista trouxe diversas mudanças e polêmicas que, de 2017 até hoje, ainda são discutidas. Um dos temas mais polêmicos e que ganhou notoriedade em 2019 a partir do posicionamento do ministro Alexandre de Moraes, Continue lendo→
OO Banco de Horas se tornou uma ferramenta muito importante para flexibilizar a relação entre o empregado e o empregador. No entanto, ainda existem muitas dúvidas sobre como ele funciona e quais as limitações e regras para utilização dentro das Continue lendo→
A reforma trabalhista trouxe a possibilidade do empregado e empregador, realizarem um Acordo Extrajudicial Trabalhista. Portanto, isso é possível, quando ambos não tem mais interesse em continuar com o contrato de trabalho. Uma das maiores dúvidas, tanto para os empresários, quanto Continue lendo→
Direito do Trabalho é sempre uma seara polêmica. Hoje vamos discutir uma das situações mais inesperadas para o empregador: o abandono de emprego. Quantos dias de falta do trabalhador configura esse abandono? O trabalhador tem direitos? Quais medidas deve tomar Continue lendo→
A reforma trabalhista de 2017 causou polêmica quanto à contribuição sindical. Agora, temos novos desdobramentos desse imbróglio em razão da Medida Provisória 873/19, publicada em 1º de março pelo governo federal. Essa MP altera alguns artigos da Consolidação das Leis Continue lendo→
A jornada de 12×36 horas de trabalho é tão conhecida e comum, quanto polêmica. Até novembro de 2017, quando passou a vigorar a Reforma Trabalhista, essa modalidade não era sequer reconhecida pela legislação brasileira. Atualmente, a jornada 12×36 é regulamentada Continue lendo→
A maioria dos empregadores, tem por hábito contratar o trabalhador doméstico e não anotar sua CTPS. Costumam efetuar pagamentos sem pegar um recibo, não controlam a jornada laboral. Enfim, os erros são muitos e somente vão se dar conta do Continue lendo→