No ambiente de trabalho, é comum surgirem situações em que o empregador precisa aplicar medidas disciplinares para garantir a ordem e o cumprimento das regras internas. Uma dessas medidas é a advertência. Mas, como funcionam essas advertências? E, principalmente, o empregado pode recusar-se a assiná-las?
O que é uma advertência no ambiente de trabalho?
A advertência é uma sanção aplicada ao trabalhador quando ele comete uma falta leve, como atrasos frequentes, não seguir normas de conduta ou desrespeitar regras da empresa. Ela é uma medida corretiva, e o seu principal objetivo é alertar o colaborador sobre o comportamento inadequado, buscando evitar a repetição da conduta.
As advertências podem ser verbais ou por escrito, sendo a segunda mais formal e documentada, e o empregador geralmente solicita a assinatura do colaborador como forma de confirmar que ele foi notificado da penalidade.
Posso recusar a assinar a advertência?
Sim, o empregado tem o direito de se recusar a assinar a advertência. No entanto, é importante esclarecer que a recusa em assinar não anula a penalidade. Quando o colaborador se recusa, o empregador pode pedir que duas testemunhas assinem o documento para confirmar que ele foi informado da advertência.
Recusar-se a assinar pode ser visto como um sinal de desacordo com a penalidade, mas não é um ato que evitará a aplicação da medida. Caso o colaborador se sinta injustiçado ou acredite que a advertência foi indevida, o mais indicado é registrar sua insatisfação formalmente, seja com um recurso interno na empresa ou até por meio de uma ação judicial, dependendo da gravidade.
Advertência e justa causa
Um ponto que muitos empregados temem é que uma advertência possa levar à demissão por justa causa. Embora a advertência seja uma medida disciplinar, ela por si só não gera a demissão. No entanto, a repetição de faltas ou a reincidência pode resultar em punições mais graves, como a suspensão ou, em último caso, a demissão por justa causa.
Conclusão
Recusar-se a assinar uma advertência no trabalho é um direito do empregado, mas é importante entender que essa atitude não anula a penalidade. A advertência é uma medida corretiva e, quando aplicada corretamente, visa ajustar comportamentos que não estão em conformidade com as regras da empresa. O ideal é que o colaborador avalie se houve justiça na aplicação da medida e, caso considere a advertência indevida, busque resolver a situação por meios formais, como um recurso interno ou, em casos mais graves, por via judicial. Manter um bom diálogo com o empregador é essencial para evitar que pequenos incidentes se transformem em questões mais sérias, como uma eventual demissão.
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Principais dúvidas sobre advertências no trabalho
Quantas advertências podem resultar em demissão por justa causa?
Não há um número exato, mas a repetição de faltas pode levar a penalidades mais graves, inclusive a justa causa.
Posso contestar a advertência?
Sim, o empregado pode contestar a advertência, tanto formalmente dentro da empresa quanto judicialmente.
Posso ser demitido após uma única advertência?
Não é comum que uma única advertência resulte em demissão por justa causa, a menos que seja algo muito grave. Geralmente, a demissão ocorre após reincidência de faltas.
Testemunhas são obrigatórias se eu recusar a assinar?
Sim, para validar a advertência, o empregador pode utilizar testemunhas que presenciaram a recusa e confirmem que o empregado foi informado da sanção.
É possível retirar uma advertência do meu histórico?
Depende da política da empresa. Em alguns casos, é possível que a advertência seja retirada após certo tempo sem reincidência.
A advertência pode impactar meu salário ou benefícios?
Não. Advertências, por si só, não geram descontos salariais ou a perda de benefícios.
O que devo fazer se achar a advertência injusta?
O empregado pode buscar formalizar uma contestação, seja dentro da empresa ou por meio de uma ação judicial, caso sinta-se lesado.
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